Política de Privacidade & Cookies

Política de Privacidade

Saiba como nós na KindCare, propriedade de Avelino Azevedo Martins, com o NIF 252514297 recolhemos, utilizamos e procedemos ao tratamentos dos seus dados pessoais.
As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Proteção de Dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, aplicáveis.
O Avelino Azevedo Martins zela pela privacidade dos seus utilizadores e clientes bem como os dados pessoais submetidos pelos mesmos, sendo responsável pelo website https://kindcare.pt. Solicitamos a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos utilizadores quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e quanto aos seus direitos.

1. Definição de dados pessoais

Dados pessoais são informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.

Exemplos de dados pessoais:
• Nome e apelido;
• Endereço de uma residência;
• Endereço de correio eletrónico;
• Número de um cartão de identificação;
• Dados de localização (por exemplo, a função de dados de localização num telemóvel);
• Endereço IP (protocolo de internet);
• Cookies;
• Identificador de publicidade do seu telefone;
• Dados detidos por um hospital ou médico, que permitam identificar uma pessoa de forma inequívoca;
• Som ou imagem.

2. Vias de recolha de dados dos utilizadores

O Avelino Azevedo Martins recolhe dados dos utilizadores através das seguintes plataformas:
• Registo dos utilizadores no website https://kindcare.pt
• Subscrição de newsletters no website https://kindcare.pt
• Contacto dos utilizadores via emails corporativos, nomeadamente geral@kindcare.pt

3. Dados pessoais recolhidos

Recolhemos os dados pessoais, nomeadamente, quando solicita orçamentos, adquire serviços do Avelino Azevedo Martins, através de contactos com o call center (chamadas telefónicas) e quando preenche formulários no website https://kindcare.pt. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através das plataformas digitais do Avelino Azevedo Martins.

Todos os dados recolhidos em formato digital são processados de forma automática, sendo que a informação recolhida do titular de dados pessoais é encriptada e gerida com segurança avançada.

Para prestar determinados serviços, o Avelino Azevedo Martins pode ter de tornar informação pessoal e anónima disponível a terceiros. Isto só acontecerá, contudo, nestas circunstâncias específicas:
a) Com o consentimento expresso do titular de dados pessoais;
b) Quando de boa-fé acreditamos ser requerido por lei;
c) Quando de boa-fé acreditamos que decorre de estipulação contratual;
d) Quando de boa-fé acreditamos ser necessário para proteger os nossos direitos ou propriedade;
e) Quando há transmissão a algum sucessor ou comprador, numa fusão, aquisição, liquidação, dissolução ou venda de ativos.

O consentimento do titular de dados pessoais não será requerido para divulgação nas situações referidas nas alíneas b) a e). Em qualquer situação, procuraremos notificá-lo na medida em que tal seja permitido por lei.

4. Dados pessoais de menores

O Avelino Azevedo Martins não recolhe intencionalmente (nem consegue distinguir) dados de menores com idade inferior a 16 anos. No entanto, caso, com a informação de que foram recolhidos dados de menores, o Avelino Azevedo Martins irá de imediato proceder à eliminação dos mesmos.

5. Titular dos dados pessoais

O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que utilizou as plataformas digitais e os serviços de Avelino Azevedo Martins.

6. Tratamento de dados pessoais e alteração da Política de Privacidade

Ao disponibilizar os seus dados pessoais a Avelino Azevedo Martins, o titular de dados pessoais consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos Termos e Condições da plataforma digital da KindCare.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos do titular às plataformas digitais de Avelino Azevedo Martins. Assim, alerta-se para que as plataformas digitais de Avelino Azevedo Martins têm links (hiperligações) para outras plataformas digitais e remetem para conteúdos de terceiros que não estão abrangidos pela Política de Privacidade de Avelino Azevedo Martins, pelo que é aconselhável que sempre que o titular de dados pessoais navegue nessas plataformas se informe do conteúdo das respetivas políticas de privacidade, bem como dos termos e condições aplicáveis.

O Avelino Azevedo Martins reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, pelo que aconselhamos a consulta regular do presente documento, bem como dos Termos e Condições das plataformas digitais de Avelino Azevedo Martins.

7. Utilização dos dados recolhidos

Exemplos (não exaustivo):

Finalidades

Tratamentos de dados

Desenvolvimento de conteúdos

Análise de perfis de navegação, produtos, adaptação e desenvolvimento de novos produtos, conteúdos ou serviços.

Marketing e Comunicação

Utilizadores das plataformas digitais e serviços de Avelino Azevedo Martins para o desenvolvimento de newsletters, comunicados, desenvolvimento de campanhas de marketing direto, segmentação, personalização e campanhas de remarketing.

Cuidados médicos

Usar ou divulgar a informação de saúde a um médico ou a outro prestador de cuidados de saúde que interajam com o cliente.

Gestão do Serviço

Usar e divulgar a informação de saúde na gestão do serviço prestado. Estas atividades de gestão podem incluir atividades da avaliação e de melhoria da qualidade, avaliação ou reavaliação das qualificações dos profissionais que prestam cuidados, avaliação de desempenho dos colaboradores, programas de formação, certificação ou licenciamento da nossa atividade.

Família e amigos

O Avelino Azevedo Martins pode divulgar a informação de saúde do cliente a um membro da família, amigo ou a outra pessoa envolvida nos cuidados, mas somente se o cliente concordar que essa informação seja divulgada ou caso o utente não esteja capacitado para tomar decisões.

Situação de emergência

O Avelino Azevedo Martins pode usar ou divulgar a informação de saúde para identificar ou localizar, para notificar, ou ajudar na notificação de um membro da família, representante pessoal ou uma outra pessoa responsável pelo cliente, para informação sobre a sua condição geral ou morte.

Em circunstâncias de incapacidade ou de emergência do cliente, o Avelino Azevedo Martins divulgará a informação da saúde baseada num julgamento profissional e ético, somente divulgando a informação de saúde que seja diretamente relevante à participação da pessoa no seu estado de saúde.

Abuso ou negligência

O Avelino Azevedo Martins pode divulgar a informação de saúde do cliente às autoridades apropriadas se acreditar razoavelmente que o cliente é uma vítima possível de abuso, negligência ou violência doméstica ou a vítima possível de outros crimes.

Esta informação pode ser divulgada para prevenir ameaças à saúde ou segurança do cliente ou de outrem com relação ao cliente.

Lembretes de compromissos

O Avelino Azevedo Martins pode usar e divulgar a informação de saúde para contactar os clientes ou lembrá-los de compromissos médicos ou de saúde através de mensagens telefónicas ou de voicemail.

Riscos de saúde pública

O Avelino Azevedo Martins pode usar e divulgar a informação de saúde às autoridades de saúde pública ou a outras pessoas autorizadas a prestar atividades relacionadas com a saúde pública.

Requerido por lei

O Avelino Azevedo Martins pode usar ou divulgar a informação de saúde do cliente quando o for requerido por processos legais.

Médicos Legistas e Agências Funerárias

O Avelino Azevedo Martins pode usar ou divulgar a informação de saúde do cliente a médicos legistas ou pessoal autorizado em medicina legal para identificar uma pessoa falecida e determinar a causa da morte, bem como a agências funerárias.

Solicitaremos o seu consentimento expresso antes de utilizarmos as informações para finalidades diferentes daquelas expressamente previstas na presente Política de Privacidade.

8. Tratamento dos dados pessoais

Consentimento
O seu consentimento terá de ser expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio, prestado de forma livre, informada, específica e inequívoca. Como exemplos: o seu consentimento para o Avelino Azevedo Martins poder enviar e-mails com notícias e novidades.

Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão de contrato celebrado com o Avelino Azevedo Martins, como por exemplo para aquisição de serviços de apoio domiciliário.

Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que Avelino Azevedo Martins esteja sujeito, como, por exemplo, a comunicação de dados de identificação a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência.

Interesse legítimo
O tratamento de dados pessoais por Avelino Azevedo Martins pode ser justificado por motivos de interesse legítimo relacionados com a execução das tarefas relacionadas com a sua atividade enquanto empresa, como por exemplo o tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço, a deteção de fraude e proteção de receita e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados.

9. Direitos dos titulares dos dados pessoais

O titular de dados pessoais tem direitos de informação, acesso e retificação ou apagamento de dados pessoais e o direito à portabilidade dos dados, ao direito de limitar ou opor ao tratamento dos seus dados, no âmbito e nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável. O titular poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado. Tem também o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados dirigida à CNPD.

Exerça os seus direitos através do email geral@kindcare.pt

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo ou injustificadamente reiterado, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada, sem demora injustificada, no prazo de um mês a contar da receção do pedido, salvo se for um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excecionais. Esse prazo pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos recebidos.No âmbito do seu pedido, poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.

10. Prazo de conservação dos dados pessoais

O Avelino Azevedo Martins trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados e apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação, e sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões da CNPD, ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.

Há situações em que a lei determina a conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária.

Depois de decorrido o respetivo período de conservação, o Avelino Azevedo Martins eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

11. Transmissão dos dados pessoais

Os dados pessoais podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta de Avelino Azevedo Martins. Neste caso, Avelino Azevedo Martins tomará as medidas contratuais necessárias para procurar garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.

Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas de Avelino Azevedo Martins ou dos subcontratantes – como por exemplo empresas com quem Avelino Azevedo Martins desenvolva parcerias, no caso de o titular ter consentido – ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a Autoridade Tributária, Segurança Social, autoridades judiciárias, órgãos de polícia criminal, entre outras.

12. Responsabilidade sobre plataformas digitais, serviços e de terceiros

Avelino Azevedo Martins não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer link que leve o titular de dados pessoais a navegar fora das plataformas digitais de Avelino Azevedo Martins e pelo tratamento de dados pessoais nestes efetuado, sempre que tais links sejam da responsabilidade de terceiros. Os sítios da internet e conteúdos de terceiros não são objeto da presente Política de Privacidade, pelo que aconselhamos que sempre que navegue nesses sítios procure e leia as políticas de privacidade, bem como os termos e condições aplicáveis.

13. Procedimentos de segurança

Avelino Azevedo Martins toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas no sentido de garantir a privacidade dos dados pessoais tratados e/ou transmitidos através das suas plataformas digitais. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.

Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através do protocolo SSL. Esta tecnologia designada de Secure Socket Layer é utilizada para melhorar a segurança da transmissão de dados através da Internet, encriptando e protegendo dados e informação sensível com recurso ao protocolo HTTPS. O SSL garante ao titular de dados pessoais que os dados não serão intercetados de forma fraudulenta e que toda a informação é tratada com o máximo de segurança.

14. Dúvidas

Se tiver qualquer dúvida sobre algum dos temas abordado no presente documento, agradecemos que nos contacte por email: geral@kindcare.pt

Política de Cookies

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1. O que são cookies?

Os cookies são curtos ficheiros de texto com informações relevantes que o seu browser processa, quando um site é visitado por um utilizador.

A colocação de cookies ajuda o website a reconhecer o dispositivo (tablet, desktop, mobile, etc) do utilizador sempre que nos visita. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências, não revelando dados pessoais.

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2. Tipos de cookies

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